ANÁLISE ECONÔMICA

DO DIREITO:

Ferramentas para decisões
estratégicas no setor público e privado

GUILHERME MENDES RESENDE

Professor e Assessor Especial da Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal)

Professores convidados:

AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES

Sobre o Curso

O curso tem como objetivo capacitar profissionais da área jurídica, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, a integrar princípios e ferramentas econômicas na análise e gestão de processos jurídicos. Por meio de uma abordagem prática e estratégica, os participantes aprenderão a aprimorar a argumentação e apresentação de evidências econômicas, com exemplos práticos de como fortalecer a argumentação econômica em processos jurídicos, demonstrando a aplicação de dados e análises quantitativas. Além disso, serão explorados instrumentais para avaliar as consequências econômicas e sociais das decisões judiciais, permitindo mensuração dos impactos gerados. O curso também abordará a aplicação da análise econômica em contextos regulatórios combinando insights da economia comportamental, proporcionando uma visão abrangente para tomada de decisões jurídicas bem informadas.

DURAÇÃO

O curso será realizado online entre os dias 19 e 28 de maio de 2025, com 5 encontros. Cada aula terá duração de 2h00min, totalizando 10 horas de conteúdo.

PÚBLICO-ALVO

Este curso é voltado para:

Advogados, juízes e demais profissionais da área jurídica;
Economistas e gestores que atuam em regulamentações ou políticas públicas;
Acadêmicos interessados na interface entre Direito e Economia.

INVESTIMENTO

O valor do curso é R$ 970,00 e pode ser parcelado em até 3x.

O curso estará confirmado mediante um número mínimo de inscritos.

ANÁLISE ECONÔMICA NA PRÁTICA

(19/05 - segunda-feira) - Das 19h00 às 21h00

Tópicos:

Formas e campo de atuação;
Introdução aos incentivos econômicos no contexto jurídico;
Consequências econômicas de decisões judiciais: casos concretos.
Exemplos práticos de como aprimorar a argumentação econômica em processos jurídicos.

FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO I

(21/05 - quarta-feira) - Das 19h00 às 21h00

Tópicos:

A teoria microeconômica: a lei da oferta e da demanda;
Introdução aos conceitos de eficiência, bem-estar social e incentivos econômicos no contexto jurídico;
Instrumentais para avaliar as consequências econômicas e sociais das decisões judiciais;
Exploração da relação entre economia e direito na formação de argumentos jurídicos: casos concretos.

Professora convidada, Amanda Flávio, ministrará 1 hora de aula.

FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO III

(26/05 - segunda-feira) - Das 19h00 às 21h00

Tópicos:

Análise econômica da defesa da concorrência e as estruturas de mercado;
Análise econômica do direito em casos concretos;
Argumentação econômica e instrumentais econômicos apropriados.

Professor convidado, Victor Oliveira Fernandes, ministrará 1 hora de aula.

Receba sua certificação ao final do curso mediante a participação em 75% das aulas.

Inscreva-se no Curso de Análise Econômica do Direito: Ferramentas para decisões estratégicas no setor público e privado

Preencha o formulário para participar do curso e tenha a oportunidade de explorar as ferramentas práticas da Análise Econômica do Direito, discutir com profissionais renomados e aplicar conceitos econômicos em decisões estratégicas no setor público e privado.
Aproveite esse momento para se capacitar com o professor Guilherme Mendes Resende e desenvolver habilidades essenciais para avaliar as implicações econômicas e sociais de decisões jurídicas, potencializando sua atuação profissional.

INSCRIÇÃO

Coordenador:

Guilherme Mendes Resende

Guilherme Mendes Resende é Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2016-2023, foi economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É professor do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É pesquisador concursado do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea) desde 2004 (está cedido ao STF). Foi diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur/Ipea) de 2015 a maio de 2016. Também foi coordenador de estudos regionais da Dirur/Ipea entre 2013 e 2014. Entre 2016 e 2020, foi conselheiro suplente no Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD). É PhD em economia pela London School of Economics and Political Science (LSE), com mestrado em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), graduação em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), administração de empresas pela UFMG, e direito pelo Centro Universitário Euroamericano (Unieuro). Especialista na área de avaliação de políticas públicas, métodos quantitativos, microeconometria, economia regional e economia da concorrência. Possui mais de 100 trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Editor e autor de diversos livros, entre eles, “Decisões Judiciais e suas Consequências Econômicas e Sociais” Foi ganhador de vários prêmios no país e no exterior, entre eles o Prêmio INFI-FEBRABAN de Economia Bancária de 2015, o Prêmio BNB de Economia Regional 2015, o Prêmio SBE Finanças 2015 (2º lugar), Prêmio Paulo Haddad (2011), da Aber, e o Prêmio Epainos (2009) da European Regional Science Association (Ersa).

Professores convidados:

Amanda Flávio de Oliveira

Amanda Flávio de Oliveira é professora dos cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito da Universidade de Brasília. Doutora, mestre e especialista em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais, com formação complementar em Louvain-la-Neuve. Sócia Fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Consultora contratada pela Organização das Nações Unidas como Expert em Política Concorrencial. Foi Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Secretária de Direito Econômico substituta e Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos. No Supremo Tribunal Federal, foi assessora de Ministro, Assessora Chefe de Gestão Estratégica e Assessora especial da Presidência.

Victor Oliveira Fernandes

Victor Oliveira Fernandes é Conselheiro do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Econômico dos cursos de graduação, pós-graduação latu sensu, mestrado e doutorado do IDP. Foi assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016-2017), com atuação perante a Subchefia de Políticas de Infraestrutura, Chefe de Gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (2017-2019) e Chefe de Gabinete de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) (2019-2022).