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DIREITO
ELEITORAL
Alexandre
Bissoli
Sobre o Curso
O ano de 2024 verá a realização do que se espera ser a eleição com o maior número de candidatos e candidatas da história do Brasil. Segundo dados da Justiça Eleitoral, em 2020, quase 560.000 pessoas, dispersas entre os 5.570 municípios brasileiros, requereram o seu registro como candidato para o posto de Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador. No sistema brasileiro, tais requerimentos são efetivados por via judicial, sendo instalado um processo junto à Justiça para averiguar as condições de elegibilidade de cada uma. Nesses processos, assim como em todos os outros no direito brasileiro, sua representação por advogados é compulsória. Isso significa que, em anos eleitorais, um mercado de centenas de milhares de clientes abre-se àqueles profissionais capacitados para atender às específicas demandas que o árduo processo eleitoral impõe àqueles que buscam ocupar posições no Executivo e Legislativo. O curso lato sensu em Direito Eleitoral do Instituto de Estudos em Ciências Sociais supre a demanda reprimida por essa preparação altamente especializada no mercado advocatício atual, e fornece aos seus alunos elemento diferencial para se destacar frente à concorrência.
Para isso, o curso contará com a participação de figuras preeminentes no cenário eleitoralista brasileiro, que compartilharão de suas lições, provocações e indagações para o aprimoramento de uma visão voltada ao Direito Eleitoral brasileiro de forma simultaneamente analítica e crítica.
DURAÇÃO
Carga horária: 25 horas
Duração: 05 semanas
Início: 04 de Julho de 2024
Término: 01 de Agosto de 2024
Aulas presenciais às quintas-feiras, das 17:00 às 22:00
Localização: Alameda Itu, nº 852, 18º andar - Jardim Paulista
PÚBLICO-ALVO
Advogados com interesse nos tópicos de política e direito eleitoral; pré-candidatos a cargo eletivo; mandatários de cargo eletivo; dirigentes partidários; assessores parlamentares e partidários
PRÉ-REQUISITOS
Diploma de graduação em nível superior em qualquer área mencionada acima e conhecimento básico na língua Inglesa e Espanhola
INVESTIMENTO
R$ 3.200,00
Informamos que a realização do nosso curso está condicionada à inscrição de um número mínimo de participantes.
Temas a serem abordados
Fundamentos do Direito Eleitoral e Direito Partidário. Direito Eleitoral em tempos de eleição.
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Fundamentos do Direito Eleitoral e Direito Partidário. Direito Eleitoral em tempos de eleição.
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Sistema eleitoral brasileiro: eleições proporcionais, majoritárias, quociente eleitoral e cálculo de restos;
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Partidos Políticos no Brasil: natureza jurídica, função, atribuições, garantias e histórico;
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Justiça Eleitoral: natureza, origem, funções e atuação;
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Fontes do Direito Eleitoral: Constituição, legislação, resoluções e estatutos partidários;
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Calendário Eleitoral;
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Condutas Vedadas;
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Desincompatibilizações;
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Filiação Partidária;
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Convenções e escolha de candidatos;
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Registro de candidaturas;
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Inelegibilidades;
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Propaganda Eleitoral;
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Arrecadação e Aplicação de recursos em campanhas Eleitorais;
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Prestação de Contas Eleitorais.
Metodologia
O curso se fundará em aulas a serem ministradas por especialistas nas diversas áreas que compõem o Direito Eleitoral. As exposições terão um viés dinâmico e interativo, sendo encorajada a participação dos alunos a todo momento para expor suas dúvidas, inquietações e observações. O intuito final de tal modo de ensino será aliar o sólido conhecimento teórico dos ministrantes à sua vasta experiência prática, de modo a oferecer uma formação holística àqueles que participarem das aulas. Além da parte expositiva, serão oferecidas também oficinas especiais para tratar de casos concretos, de modo a sedimentar o conhecimento adquirido em sala de aula. Nelas, a dinâmica dialética entre os conhecimentos práticos e teóricos servirá para fomentar o pensamento crítico em relação aos fins e meios da matéria eleitoral, bem como do sistema organizacional da política brasileira como um todo.
Estrutura
Numa 1ª parte, focar-se-á nos elementos balizadores – jurídicos, mas também políticos – do Direito Eleitoral brasileiro. A atuação do eleitoralista extravasa o âmbito do direito tomado em si e pressupõe conhecimentos político-institucionais e da vida político-partidária.
Por isso, o estudo detido do sistema eleitoral – e do modelo de partido político – eleito pelo Constituinte representa condição imprescindível para o profissional que se debruça sobre a matéria. Ainda, abordar-se-á o que caracteriza a Justiça Eleitoral, qual é o seu papel no sistema brasileiro e quais são as fontes em que ela, e todo o Poder Judiciário, se baseia para regular a matéria. A 2ª parte abordará quais são os principais temas que os candidatos e dirigentes partidários – bem como, por extensão, o advogado eleitoralista – devem enfrentar na sua vida política, em especial em anos de realização de eleição.
Passando por restrições na sua atuação como candidato (falamos aqui, por exemplo, das disciplinas das condutas vedadas, propaganda eleitoral e arrecadação de campanha) e chegando até as principais formalidades a serem observadas (e.g. desincompatibilização profissional e filiação partidária tempestivas, registro de candidatura completo e prestações de contas conformes às normativas), o aluno terá no curso uma introdução compreensiva daqueles que são os maiores desafios entre colocar um nome na urna e exercer um mandato eletivo.
Coordenador:
Alexandre Bissoli
Advogado eleitoralista, sócio fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP), pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP.